Termos de Uso
Última atualização: 25 de agosto de 2026
Ao criar uma conta ou utilizar a Vidrinne ("plataforma", "serviço"), concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não deverá utilizar o serviço.
1. Descrição do serviço
A Vidrinne é uma plataforma de streaming de música que permite ouvir músicas, criar playlists, seguir artistas e, para utilizadores com perfil de artista, disponibilizar as suas obras e informações de contacto público.
2. Contas de utilizador
- É necessário registar-se com um email válido para aceder a determinadas funcionalidades.
- É responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e por toda a atividade realizada na sua conta.
- Deve fornecer informação verdadeira e atualizada no registo e no seu perfil.
- Reservamo-nos o direito de suspender ou eliminar contas que violem estes termos.
3. Conteúdo e propriedade intelectual
- Todo o conteúdo musical disponível na plataforma é protegido por direitos de autor pertencentes aos respetivos titulares (artistas, editoras ou detentores de direitos).
- O utilizador não pode descarregar, copiar, distribuir ou reproduzir publicamente o conteúdo fora da plataforma sem autorização.
- Artistas que carreguem conteúdo garantem possuir os direitos necessários para o disponibilizar na plataforma e são responsáveis por qualquer violação de direitos de terceiros.
4. Conduta do utilizador
Ao utilizar a plataforma, compromete-se a não:
- Publicar conteúdo ilegal, difamatório, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
- Tentar aceder indevidamente a contas de outros utilizadores ou a sistemas da plataforma.
- Utilizar bots, scraping ou outras formas automatizadas de aceder ao serviço sem autorização.
- Manipular artificialmente contagens de reprodução, seguidores ou métricas.
5. Playlists e conteúdo gerado pelo utilizador
- As playlists criadas pertencem ao utilizador que as cria, que pode editá-las ou eliminá-las a qualquer momento.
- Reservamo-nos o direito de remover conteúdo gerado pelo utilizador que viole estes termos.
6. Perfis de artista
- Informações de biografia e contacto para shows disponibilizadas por artistas são da sua exclusiva responsabilidade.
- O artista pode optar por tornar os contactos de booking públicos ou privados.
7. Limitação de responsabilidade
O serviço é fornecido "tal como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta. Não nos responsabilizamos por perdas resultantes de indisponibilidade do serviço, exceto quando exigido por lei.
8. Alterações ao serviço e aos termos
Podemos alterar ou descontinuar funcionalidades do serviço, bem como estes Termos de Uso, a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma.
9. Rescisão
Pode eliminar a sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou terminar o acesso de utilizadores que violem estes termos.
10. Lei aplicável
Estes termos são regidos pela lei angolan, sem prejuízo de normas de proteção do consumidor aplicáveis no país de residência do utilizador.
11. Contacto
Para questões sobre estes termos, contacte: legal@vidrinne.com